Aviso Legal e Identificação do Operador

1. Identificação do Operador do Site

2. Natureza do Conteúdo

O site lumenforgewn.pro é operado pela Wynstead Security Educação Ltda. com a finalidade exclusiva de oferecer conteúdo educacional sobre segurança financeira digital e reconhecimento de esquemas fraudulentos no ambiente digital.

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3. Ausência de Regulação Financeira

A Wynstead Security Educação Ltda. não é regulada, autorizada, licenciada ou supervisionada pelo Banco Central do Brasil (BCB), pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) ou por qualquer outro órgão regulador do sistema financeiro nacional ou internacional. A Wynstead Security não oferece produtos ou serviços financeiros de qualquer natureza.

4. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Wynstead Security Educação Ltda. é regido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei 13.709/2018). O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) pode ser contatado pelo e-mail contatolumenforgewn.pro. O titular de dados pode exercer seus direitos e peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo portal gov.br/anpd. Para detalhes completos, consulte a Política de Privacidade.

5. Direitos do Consumidor

As relações de consumo decorrentes da contratação de serviços educacionais da Wynstead Security são regidas pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). O consumidor tem direito de arrependimento de 7 (sete) dias corridos para contratos celebrados à distância (art. 49, CDC). Para detalhes completos, consulte a Política de Reembolso.

6. Propriedade Intelectual

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7. Foro Competente

As relações jurídicas decorrentes do uso deste site e dos serviços da Wynstead Security são regidas pelas leis da República Federativa do Brasil, ficando eleito o foro da comarca de São Paulo - SP para dirimir eventuais controvérsias, sem prejuízo dos direitos do consumidor de acionar o Procon de seu domicílio.